Você conhece os procedimentos para adoção?

Segundo os especialistas, o processo de adoção pode ser muito rápido, desde que as exigências do casal não sejam tão elevadas.

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Atualmente, existem 33 mil pretendentes à adoção e mais de 5.500 crianças e adolescentes esperando por uma família. São seis pretendentes para cada criança. Nesse cenário, adotar um filho não deveria ser um processo tão difícil e demorado, não é mesmo? E, segundo os especialistas, ele realmente não o é. O que torna o processo todo mais burocrático e lento é a seletividade dos pais, que geralmente buscam crianças recém-nascidas, de pele clara, com boa saúde e, de preferência, do sexo feminino. É, portanto, o nível de exigência dos que pretendem adotar que complica todo o processo.

Quem deseja dar uma família a uma criança abandonada deve recorrer à Vara da Infância e da Juventude mais próxima. Não é reconhecido pela lei qualquer processo de adoção que não tenha sido feito pelo Cadastro Nacional de Adoção, sistema informatizado do poder Judiciário, de nível federal, onde todos os pretendentes que estiverem habilitados serão relacionados. Adotar uma criança encontrada em maternidade ou abrigo, sem recorrer à Justiça, é considerada prática ilegal e pode, inclusive, ser contestada.

 

O primeiro passo

O casal que deseja adotar deve se apresentar ao Judiciário com os documentos pessoais (RG e CPF). Ele será orientado por uma equipe técnica, vai passar por entrevistas com profissionais do serviço social e com psicólogos, além de preencher uma série de formulários. Por fim, entrará com um processo administrativo, o processo de Habilitação à Adoção.

Depois, o casal deverá esperar e, quando houver criança disponível dentro dos parâmetros cadastrados, será chamado.

 

Aproximação lenta e gradual

Ao encontrar a criança desejada, o casal precisará fazer um curso de preparação à adoção. Só depois será convidado a conhecer a criança. O possível filho adotivo também será preparado por assistente social e psicólogo para compor uma nova família. Essa preparação poderá durar meses e a aproximação entre a criança e seus futuros pais será lenta e gradual. Primeiro será concedida a guarda da criança e começará, então, um estágio de convivência, que não tem prazo estipulado para terminar. Após esse período, o juiz emitirá certeza de adoção. E só então a criança passará a ser, de fato, filha do casal, com nova certidão de nascimento.

 

Condições para adoção

Quem pretende adotar uma criança precisa ter mais de 18 anos, renda que assegure os cuidados básicos com o filho, além de ser considerado habilitado pela equipe técnica que o analisará, no ato de preenchimento do Cadastro. Pessoas solteiras, divorciadas e viúvas também podem adotar, desde que cumpram com os pré-requisitos anteriormente indicados.

 

Fonte consultada: Carlos Berlini, advogado, presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP.

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