Licença-maternidade e licença-paternidade

O maior beneficiado pelo tempo de licença é o recém-nascido: os primeiros dias são fundamentais para o bebê se sentir tranquilo e amado

Gravidez

Jurídico

Conhecer as leis trabalhistas que protegem as gestantes é fundamental para que esse período tão especial seja vivido de forma tranquila. Antigamente, estar grávida era motivo de grande apreensão, porque não existia a garantia da manutenção do emprego. Mas hoje, felizmente, existem direitos assegurados por lei que impedem que a gestante seja demitida do momento da concepção até cinco meses após o parto. Essa medida confere estabilidade de emprego às mulheres que se tornarão mamães.

Um dos direitos trabalhistas mais importantes é a licença-maternidade, que garante à mãe um período para amamentar e desenvolver de forma adequada os vínculos primordiais com seu bebê. Esse período é fundamental para que a mãe tenha o tempo necessário para conhecer e entrar em sintonia com seu filho, fortalecendo o comportamento de apego seguro.

Uma grande conquista para as mulheres que estão no mercado de trabalho, atualmente, é a licença-maternidade estendida. O benefício permite que funcionárias públicas federais tenham direito ao afastamento de seis meses ou 180 dias, assim como acontece com as servidoras da maioria dos Estados do país e de inúmeros municípios. Além delas, mulheres que trabalham para empresas privadas podem ou não ter o benefício, dependendo da decisão da própria companhia, que recebe um incentivo fiscal para estender a licença, mas não é obrigada a fazê-lo.

Da mesma maneira, é direito do pai uma licença de cinco dias para auxiliar a mãe de seu filho nesse momento inicial. Existe, também, um projeto para estender a licença-paternidade para quinze dias. A mudança não beneficiaria apenas a mãe que, nesse período, ainda está se adaptando com o bebê. O grande ganho que essa conquista traria seria o aumento dos laços afetivos entre o filho e o pai.

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