A lei está a seu lado para garantir a segurança do bebê

Todo cuidado é pouco na hora de pensar na segurança das crianças.

13 a 18 meses

Jurídico

Seja em casa, na escolinha ou em parques e praças, a segurança da criança é prioridade. Acidentes acontecem, mas se houver provas de negligência, imprudência ou incompetência, o responsável deve ser punido.

 

Na escolinha

Crianças e adolescentes passam boa parte do dia na escola ou creche. Por isso, é importante observar bem a estrutura da escola ou creche, checando, por exemplo, se ela tem grades nas janelas e barreiras no acesso a piscinas. A instituição de ensino tem o dever de guarda e vigilância do aluno, e os pais podem processar os responsáveis do local caso existam provas de que os responsáveis pela criança foram negligentes.

 

Nas festas de criança

Com a criançada correndo sem parar, todo cuidado é pouco nos buffets infantis. Eles devem passar por vistoria obrigatória do Corpo de Bombeiros – verifique antes da contratação do espaço. Examine, também, se contam com monitores para supervisionar os brinquedos e as gincanas, além de alertarem sobre eventuais restrições em algumas atrações (alguns brinquedos não são indicados para crianças pequenas, por exemplo). Se ocorrer um acidente nesses espaços, o proprietário do estabelecimento poderá ser responsabilizado se ficar comprovado que o motivo é a falta de manutenção de um equipamento, por exemplo.

 

Brinquedos

Todos os brinquedos fabricados ou comercializados no país precisam ter o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que é uma garantia de segurança. Verifique se os brinquedos que você compra para seu filho têm esse selo e a que idade são indicados. Caso aconteça algum acidente com o brinquedo, você pode relatar o caso no site do Inmetro, que provavelmente fará uma análise do brinquedo (http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp). Muitas vezes, o acidente não acontece por causa do brinquedo, mas da utilização inadequada dele. Brinquedos que tenham componentes pequenos, por exemplo, não devem ser dados a crianças com menos de cinco anos, que podem colocar essas pecinhas na boca e engasgar.

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